A TV Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais e uma pensão vitalícia de meio salário mínimo a uma figurante, depois de ter sofrido um acidente durante as gravações da novela "América" (2005).
Segundo consta, a condenação foi mantida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 8 Agosto. De acordo com os autos, o acidente com a figurante aconteceu enquanto ela trabalhava nas gravações do folhetim nos Estúdios Globo. Ela caiu de uma arquibancada com cerca de quatro metros de altura e sofreu trauma na região lombar.
A emissora carioca arcou com o tratamento médico até 2007, mas cancelou seu plano de saúde antes que ela obtivesse recuperação total do acidente.
Para rebater a acusação, a TV Globo alegou que a figurante não está inabilitada ou com capacidade reduzida para o exercício da função, o que afastaria o recebimento da pensão vitalícia. A emissora também defendeu que a quantia estabelecida a título de danos morais foi excessiva.
No entanto, a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, lembrou inicialmente que o TJRJ apontou que, no momento do acidente, a autora possuía contrato com agência para prestação do serviço de figurante. Além disso, o tribunal utilizou no julgamento laudo pericial que identificou incapacidade parcial permanente em 50%, motivo pelo qual afastou o caráter temporário do pensionamento.
Já em relação ao dano moral, a ministra ressaltou que os valores foram proporcionais à necessidade de compensar o prejuízo extrapatrimonial e desestimular práticas lesivas.
Informações: via "UOL".
Foto: Divulgação/Globo.
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